Nova lei de drogas – uma droga
“Não é porque existem destilarias que as pessoas bebem uísque; é porque pessoas bebem uísque que existem destilarias” Ludwig von Mises
Não sei se os amigos tiveram tempo, paciência ou vontade de ler a tal nova lei, ou artigos sobre ela, mas quando há alguns dias fiz um trabalho sobre tóxicos pra Acadepol quase tive um surto.
O crime de tráfico de drogas foi agraciado com uma pena sensivelmente mais dura, enquanto que o usuário de drogas sofreu uma despenalização quase total. O quase aqui é simbólico, bem como as conseqüências previstas para quem usa drogas: um puxão de orelha do juiz e explicações sobre os malefícios do uso de entorpecentes. Como se o drogado não conhecesse melhor do que o juiz os efeitos que as drogas causam. Assim, parte da doutrina acredita que ocorreu mesmo uma descriminalização da posse e cultivo de drogas para uso pessoal. Outro dispositivo da lei comina um novo tipo penal, o de financiador do tráfico, com uma pena mais dura do que a do tráfico propriamente dito.
Sem entrar no mérito sobre se o Estado pode ou não controlar o que um indivíduo fuma, cheira ou bebe no âmbito de sua privacidade, a questão que coloco é como pode o Estado desvirtuar as inexoráveis leis do mercado permitindo a demanda de um certo produto e, ao mesmo tempo, proibir a sua oferta? Como pode criar um novo tipo penal, o do financiador do tráfico de drogas, inclusive com uma pena superior a do tráfico, e despenalizar aquele que é, por excelência, o maior financiador deste mesmo comércio? O consumidor é a razão de existir do traficante, e não o contrário. É uma questão puramente mercadológica.
Imagem: nossos legisladores deveriam usar menos drogas durante a elaboração de leis e ler Mises com mais freqüência.
